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ARTIGOS E NOTÍCIAS

  • E-book
  • E-book - ESOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOB O ENFOQUE TRABALHISTA
    (12/06/2018)
    O eSocial traz mudanças aos processos trabalhistas, fiscais, administrativos e financeiros da empresa.
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  • Artigo
  • Artigo - A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO NA ESFERA CÍVEL DECORRENTE DE ILÍCITO PENAL
    (13/08/2018)
    O mundo jurídico dedica-se à responsabilizar todas as ações e omissões dos cidadãos. No Direito Civil, a legislação ordinária cuida de responsabilizar...
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  • Artigo - CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA ESFERA CÍVEL
    (21/08/2018)
    Cumpre ressaltar, de início, que o presente texto não objetiva esgotar ou exaurir a questão, diante da riqueza doutrinária e jurisprudencial acerca da desconsideração...
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  • Artigo - DEMISSÃO OU DISPENSA? ENTENDA A DIFERENÇA.
    (06/07/2018)
    Nas relações de emprego, existem diversas formas de rescindir um contrato de trabalho.  
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  • Artigo - FÉRIAS E REFORMA TRABALHISTA
    (21/07/2018)
    O fracionamento das férias, antes permitido de forma excepcional e em apenas dois períodos, passou a ser autorizado em situações ordinárias, tendo sido ampliado para...
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  • Artigo - OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO NOSSO CENÁRIO ATUAL
    (07/06/2018)
    A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017, apesar de prometer segurança jurídica nas relações de trabalho, em um primeiro momento, resultou...
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