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CÓDIGO DE ÉTICA

Abrangência
Este Código aplica-se aos sócios patrimoniais e de serviço, consultores, estagiários, demais empregados, prestadores de serviços e correspondentes externos, em conjunto denominados “Colaboradores”.
 
Compromisso do Escritório Advocacia Angélica Ferreira com seus colaboradores.
 Zelamos por um ambiente de trabalho agradável, íntegro e saudável, pautando as relações entre superiores hierárquicos, subordinados e pares pelo respeito e pela cordialidade.
Orientamos os colaboradores a pautarem seus comportamentos pelos princípios éticos por nós adotados.
Valorizamos a sinergia entre as áreas, a cooperação entre os Colaboradores e o compartilhamento de conhecimentos como forma de aprendizado e disseminação das melhores práticas.
 
Normas de Conduta
1. Conduta profissional
Os colaboradores do Escritório Advocacia Angélica Ferreira, devem desempenhar uma conduta compatível com os princípios morais, sociais e profissionais, fortalecendo a imagem, identidade e perfil do Escritório sob um olhar ético e moral.
Faz-se imprescindível uma conduta pautada na justiça, na equidade, na impessoalidade, na simplicidade na urbanidade, honrando a palavra dada ao outro e na verdade, fazendo desta um instrumento de trabalho.
Exalta-se a prática da pontualidade, da lealdade institucional e da valorização da busca constante do aperfeiçoamento pessoal e profissional, em que resultem não só um ambiente de trabalho melhor como também uma sociedade eficiente e sustentável.
Fidelidade aos clientes e ao Escritório, demonstrando dedicação e zelo em relação aos seus interesses, bem como honrando com a confiança que lhe é depositada
Todos os advogados e estagiários do Escritório Advocacia Angélica Ferreira, estão submetidos às regras próprias da profissão e ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e demais atos e decisões do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É conduta esperada de todos os Colaboradores ouvir e considerar novas idéias, opiniões, questionamentos e argumentações que representem uma forma de aprendizado e melhoria dos processos.
 
2. Confidencialidade
Como integrante do Escritório Advocacia Angélica Ferreira, o Colaborador terá acesso a uma série de informações estratégicas ou confidenciais em razão da própria atividade.
Todas as informações relacionadas ao Escritório, às suas atividades, aos clientes ou possíveis clientes devem ser tratadas como confidenciais, sendo dever de todos os Colaboradores, ainda que após sua desvinculação do Escritório, não divulgá-las a terceiros.
Informações confidenciais são entendidas por informações de uso restrito (que não seja de domínio público), abrangendo todos os dados, planilhas, relatórios, documentos ou qualquer outro conteúdo a que o Colaborador tiver acesso no desempenho de suas atividades.
O cuidado com as informações deve estar também no descarte de documentos de qualquer natureza, inclusive rascunhos.
 
3. Conflito de interesses
Todo colaborador deverá informar ao escritório, integral e antecipadamente, qualquer conflito de interesse, real ou potencial, direto ou indireto, que ele possa ter, incluindo aquelas circunstâncias onde exista dúvida sobre um conflito real ou potencial.
Os Colaboradores deverão sempre levar em consideração como as suas decisões ou medidas serão interpretadas pelos outros, dentro ou fora do escritório, sendo essencial proceder de maneira a evitar a mínima demonstração de conflito de interesses.
O conflito de interesses não se limita às regras da profissão, nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas pode surgir por obrigações contratuais assumidas pelo Escritório Advocacia Angélica Ferreira junto a seus clientes e decorrentes de questões comerciais.
 
4. Segurança do Trabalho
A saúde, a integridade física dos Colaboradores e a proteção ao meio ambiente do trabalho são prioridades para o Escritório Advocacia Angélica Ferreira.
Espera-se que todos observem atentamente o ambiente de trabalho, identificando possíveis situações de risco. Caso algum indício seja identificado, o fato deve ser informado imediatamente à liderança para que providências sejam tomadas garantindo a segurança e o bom clima organizacional.
 
5. Fique ligado!
O Escritório Advocacia Angélica Ferreira respeita o direito individual do colaborador de se envolver em assuntos cívicos e de participar do processo político. Entretanto, essas atividades deverão ser desenvolvidas sempre em caráter pessoal e de forma que não interfiram na sua atividade profissional junto ao Escritório. Nessa situação, o colaborador deve tornar claro que as manifestações não representam a opinião do Escritório Advocacia Angélica Ferreira.
 
Normas internas
1. Das relações humanas
Todos os colaboradores, sem distinção, devem colaborar, de forma eficaz à realização das atividades do Escritório.
O sentido de equipe deve predominar na execução de tarefas à realização dos objetivos do Escritório.
Harmonia, cordialidade, respeito e espírito de compreensão devem predominar nos contatos estabelecidos independentemente de posição hierárquica.
 
2.Responsabilidades do colaborador:
2.1 São deveres primordiais dos colaboradores do escritório
Respeitar o Escritório e os demais Integrantes, primando por conduta profissional;
Manter sigilo e discrição sobre os assuntos do Escritório que tenham importância estratégica, situações que envolvam fatos privados dos Clientes e/ou dos demais
Integrantes;
 
Estar previamente preparado para analisar e discutir qualquer questão de cuja deliberação participará, jamais assumindo qualquer posição sem estar plenamente seguro de sua adequação aos fins do Escritório;
 
Atender às exigências das funções que desempenha a serviço do Escritório, agindo com impessoalidade, transparência, eficiência, moralidade e bom senso, de acordo com as normas vigentes;
 
Contribuir para a permanente solidez econômica e financeira do Escritório;
Agir com cortesia, urbanidade, atenção e presteza no trato com os Clientes e pessoas em geral;
Não se valer de oportunidades surgidas no exercício de suas atividades em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo do Escritório;
 
Obedecer às políticas, normas e procedimentos, dentre elas o Regimento Interno, vigentes no Escritório.
 
3. Da apresentação pessoal
Os colaboradores do Escritório Advocacia Angélica Ferreira são representantes deste perante o público externo e, portanto, responsáveis pela imagem e informações que transmitem.
O colaborador em contato com o cliente deve estar sempre bem arrumado, com o uniforme ou roupas formais, respeitando princípios básicos como pontualidade, assiduidade, asseio pessoal, discrição e sobriedade.
 
4.Do patrimônio da empresa
Os bens, equipamentos e instalações do Escritório Advocacia Angélica Ferreira destinam-se exclusivamente ao uso em suas operações e não podem ser utilizados para fins particulares, salvo em situações específicas definidas e/ou autorizadas. É responsabilidade do Colaborador zelar pelo bom uso e pela conservação do patrimônio do Escritório Advocacia Angélica Ferreira colocado sob sua guarda.
O uso para assuntos pessoais de equipamentos e sistemas de propriedade do Escritório é permitido desde que não contrarie normas e orientações internas nem prejudique a produtividade do Colaborador durante seu horário de trabalho.
São proibidos a troca, o resgate, o armazenamento ou a utilização de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, discriminatório, racista, difamatório, que desrespeite qualquer indivíduo ou entidade e contrário às políticas e aos interesses do Escritório Advocacia Angélica Ferreira. Jogos e mensagens de correntes também não são permitidos.
Usuários em geral não devem ter expectativa de privacidade na utilização dos sistemas e recursos pertencentes ao escritório. Por esse motivo, o Escritório Advocacia Angélica Ferreira poderá, a seu critério, usar e monitorar qualquer informação transmitida ou residente nesses meios. Essa regra abrange a informação escrita ou armazenada em sistema eletrônico e qualquer outro meio associado. Inclui também as informações desenvolvidas tecnicamente, adquiridas por associações, aquisição, licença, compra ou confiadas ao Escritório.
Todos os arquivos e informações, referentes à atividade profissional, que forem criados, recebidos ou armazenados nos sistemas eletrônicos são de propriedade do Escritório Advocacia Angélica Ferreira e constituem bens comerciais e legais. Assim, em caso de mudança ou desligamento de um Colaborador, essas informações mantidas por ele deverão ser encaminhadas à liderança imediata para guarda ou descarte.
A propriedade intelectual é um ativo estratégico para o Escritório Advocacia Angélica Ferreira. Nela se incluem teses, petições, contratos, dados técnicos e informações de processos e de clientes, entre outros itens que beneficiariam um concorrente se fossem de seu conhecimento.
 
5. Das proibições
 É proibida a ingestão de bebidas alcoólicas durante o horário de trabalho, assim como o exercício da função profissional em estado de embriaguez. São proibidos também o uso e o porte de drogas e a permanência no ambiente de trabalho em estado alterado pelo uso dessas substâncias, o que pode afetar a segurança e o desempenho, tanto do colaborador quanto de seus colegas de trabalho.
É vedado aos colaboradores do escritório adotar qualquer atitude que prejudique a imagem dos parceiros comerciais, dos clientes, ou a própria imagem do escritório Advocacia Angélica Ferreira.
É vedado aos Colaboradores do Escritório atuar ou cooperar, de forma direta ou indireta, com ações que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana.
O escritório não admite qualquer tipo de assédio, seja sexual, econômico, moral ou de qualquer outra natureza, nem situações que configurem desrespeito, intimidação ou ameaça no relacionamento entre Colaboradores, bem como entre estes e integrantes de clientes ou órgãos públicos, independentemente de seu nível hierárquico.
 
6. Fique ligado!
As violações a este Código de Ética e Conduta são ofensas sérias e serão tratadas com a devida imparcialidade, independentemente de quem for o infrator.
É responsabilidade de todos Colaboradores comunicar qualquer desvio de conduta e suspeita de violação aos princípios definidos no presente Código, não importando qual seja a identidade ou cargo do suspeito da infração.
A omissão diante de possíveis violações será igualmente considerada conduta antiética. Portanto, todos os Colaboradores têm o dever de relatar imediatamente qualquer violação ao presente Código, sob pena de estar sujeito a procedimento interno com aplicação de medidas disciplinares.
 
7. Medidas disciplinares
Os descumprimentos de normas e regras do Escritório não podem ser tolerados e são passíveis de punição. Reincidências, inclusive o descumprimento de planos de ação traçados, após a devida orientação, também são sujeitas a medidas disciplinares.
São punições possíveis:
  • ADVERTÊNCIA VERBAL
  • ADVERTÊNCIA ESCRITA
  • SUSPENSÃO
  • DISPENSA POR JUSTA CAUSA OU RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE PARCERIA
 
As penalidades serão aplicadas independentemente da ordem acima, observando-se a gravidade da conduta, a proporcionalidade com o ato cometido, a reincidência da falta cometida, e serão aplicadas sob o mais alto critério de justiça e de equidade.
 
8. Procedimentos internos
O Escritório Advocacia Angélica Ferreira preza a padronização dos procedimentos adotados para a execução das tarefas, visando estabelecer eficácia e eficiência em suas operações, considerando a sua qualidade, rentabilidade e segurança quanto à atividade de negócio praticada.
Entre os objetivos da padronização dos procedimentos internos, se destacam:
- Melhoria das comunicações internas;
- Melhor compreensão e eficiência dos processos;
- Redução das ambiguidades e pressupostos;
- Minimização do retrabalho;
- Desenvolvimento da cultura organizacional;
 
É conduta esperada de todos os Colaboradores ouvir e considerar novas idéias, opiniões, questionamentos e argumentações que representem uma forma de aprendizado e melhoria dos processos.
 
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